Imposto sobre animais de estimação na Rússia em 2019: quanto e o que você terá que pagar

Um novo imposto sobre animais poderá ser adotado na Rússia em 2019. O projeto de lei já está em fase de elaboração.

Para que serve?

Esse imposto também existe em alguns países europeus.

Segundo os legisladores, o imposto incentivará os donos de animais de estimação a serem mais responsáveis. Controles mais rigorosos sobre a posse de animais de estimação exigirão que cada animal receba um passaporte veterinário, que registrará suas vacinas e doenças. Além disso, a implantação de microchip em animais de estimação passará a ser obrigatória. Anteriormente, esse procedimento era voluntário.

O microchip permitirá localizar o animal. Agora, o dono de um cão que morder (ou simplesmente assustar) um pedestre não poderá escapar da punição. O dono terá que garantir que o cão não vagueie sozinho fora do quintal ou apartamento, sem focinheira e coleira.

Os motivos pelos quais hamsters e porquinhos-da-índia estão sujeitos à lei ainda não estão claros. Esses animais não podem ferir transeuntes porque são mantidos dentro de casa.

Presume-se que os impostos devam cobrir os custos adicionais de instalação do microchip, tratamento e manutenção dos registros nos passaportes dos animais. Consequentemente, a adoção da lei terá um impacto positivo na economia do país.

Quanto você terá que pagar e pelo quê?

O imposto deve ser pago anualmente.

O documento preliminar encontra-se em fase de elaboração, portanto, apenas os valores aproximados do imposto sobre animais de estimação podem ser indicados:

• Cães - de 1.200 a 15.000 rublos, dependendo do tamanho e da raça;
• Gatos - em média 5000 rublos;
• hamsters - 120 rublos;
• Chinchilas e porquinhos-da-índia - 800 rublos.

Não há planos para tributar a criação de animais de fazenda e aves, assim como peixes de aquário.

Os microchips implantados ajudarão a responsabilizar os criadores inescrupulosos que vendem animais que violam os padrões da raça.

Possíveis consequências

A introdução desse imposto pode levar a um aumento no número de animais sem lar.

Ativistas dos direitos dos animais temem as possíveis consequências negativas. Eles acreditam que apenas alguns donos desenvolverão uma atitude responsável em relação aos seus animais de estimação. Somente animais de exposição de elite, que já eram bastante caros para comprar e manter, receberão microchip e serão registrados. Os mesmos gatos e cachorros recolhidos das ruas por aposentados e crianças voltarão a ficar sem lar após a implementação do imposto. O país verá um número enorme de animais cujos donos não têm condições de arcar com os impostos e os procedimentos veterinários.

Isso também aumentará o ônus sobre a economia do país. O custo da captura e esterilização de animais de rua será pago com recursos do orçamento federal.

Ainda não há informações sobre a responsabilidade dos proprietários em caso de não pagamento de impostos.

Até o momento, não há detalhes específicos sobre o imposto para animais de estimação. Os donos de animais só podem esperar que os legisladores corrijam todas as deficiências da futura lei, que já são evidentes.